Voltar
Rafael MarianoRafael Mariano, Advogado

Publicações

(10)
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 4 anos
O Novo Sisbajud - 06 Principais Mudanças nos Processos de Execução.

O Novo Sisbajud - 06 Principais Mudanças nos Processos de Execução.

Nascido de um acordo de cooperação entre CNJ, Banco Central e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PGFN (Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2019), o Sisbajud é novo sistema de rastreamento e...
5
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 4 anos
Renegociação Contratual - Imprevisão e Onerosidade Excessiva

Renegociação Contratual - Imprevisão e Onerosidade Excessiva

Após tratamos sobre o evento de força maior da pandemia de Covid-19 nos contratos empresariais e a absoluta necessidade de considerar o nexo causal entre a pandemia e o descumprimento da obrigação...
3
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 4 anos
Exportação Indireta, Imunidade Tributária e o STF

Exportação Indireta, Imunidade Tributária e o STF

Em tempos de dólar alto e retomada cambaleante da economia, o STF age acertadamente ao estender os efeitos da imunidade de contribuições sociais destinadas à exportação (art. 149, da CF/88) às...
1
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 5 anos
Simples nacional 2018 – ME e EPP

Simples nacional 2018 – ME e EPP

Após esclarecer a importância da fase de planejamento fiscal, bem como as vantagens e limitações do enquadramento MEI-SIMEI, passaremos à análise do famoso regime do Simples Nacional e suas tabelas...
1
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 5 anos
MEI 2018: benefícios, pré-requisitos e valores

MEI 2018: benefícios, pré-requisitos e valores

Abrindo a janela de opções de regimes de tributação vigentes atualmente, iniciamos pela porta de entrada aos empreendedores que desejam se desprender da informalidade – o enquadramento como...
2
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 5 anos
REGULARIZE – Conheça a nova plataforma de regularização de débitos federais da PGFN.

REGULARIZE – Conheça a nova plataforma de regularização de débitos federais da PGFN.

Desde agosto de 2018 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou uma nova plataforma virtual de serviços, deixando o e-CAC PGFN e instituindo o sistema REGULARIZE. O REGULARIZE se destaca...
1
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 5 anos
Planejamento Tributário em 4 Etapas

Planejamento Tributário em 4 Etapas

Seja na elaboração de um plano ou modelo de negócios ou na gestão empresarial, o planejamento tributário ocupa papel de destaque na escolha acertada do melhor regime de tributação. Chamo atenção para...
4
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 6 anos
4 cuidados essenciais ao firmar um contrato.

4 cuidados essenciais ao firmar um contrato.

Dos mais simples aos mais complexos, em relações comerciais com clientes e fornecedores ou com sócios e funcionários, os contratos permeiam a vida das pessoas e sobretudo a rotina empresarial,...
6
2
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 6 anos
Execução fiscal e recuperação judicial. Recurso Repetitivo - Tema 987 STJ.

Execução fiscal e recuperação judicial. Recurso Repetitivo - Tema 987 STJ.

Passados mais de 6 meses da afetação da questão submetida a julgamento pelo STJ, em sede de recursos repetitivos (Tema 987) “ Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em...
4
0
Rafael Mariano, Advogado
Rafael Mariano
Artigo · há 6 anos
As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

O Banco Central do Brasil, a partir dos comunicados n. 31.293, de 16/10/2017 e 31.506, de 21/12/2017, pautou uma série de alterações que buscam aumentar as chances de bloqueio de valores em nome dos...
41
42
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.hmjassociados.com.br
Rua Ribeiro de Brito, nº 901, Sala 504 - Recife (PE) - 51021310