Rafael Mariano | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 6 anos

4 cuidados essenciais ao firmar um contrato.

Rafael Mariano · há 6 anos

Obrigado, Dr. Felipe.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Obrigado, Dr. Cassio. Aproveitei para tornar-me mais um curtidor de sua página no face. Saudações.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Prezada Dra. Miriam, aguardemos a receptividade pelo judiciário das mudanças postas no novo regulamento do Bacenjud, sobremaneira a ferramenta de inclusão ou não da conta salário na ordem de bloqueio. Saudações.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Prezado colega, eu que agradeço a sua rica contribuição ao artigo.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Prezada Débora, as alterações promovidas pelo BC não tratam da questão da possibilidade de penhora das contas salário, até porque careceria de competência legal para tanto, mas o BC tão somente possibilitou aos magistrados decidir por incluir ou não essas contas nas ordens de bloqueio, a depender do posicionamento de cada juízo.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Prezado Danilo, a poupança tem um regramento específico dado pela legislação no que concerne a sua impenhorabilidade. As alterações promovidas pelo Banco Central não fornecem ferramenta, pelo menos por ora, para incluir ou retirar as constas poupança das ordens de bloqueio.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Prezado Alexandre, as alterações promovidas pelo Banco Central são apenas atualizações da ferramenta BacenJud 2.0, de forma que a discussão sobre impenhorabilidade de conta salário, poupança, etc., permanecerá regida pela legislação processual, com a interpretação dada pelos tribunais, sempre preservando a discricionariedade do magistrado no momento da ordem de bloqueio.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Entendo a opinião do colega, e ressalto a importância de nos mantermos alertas às alterações dessa natureza, pois ainda que não concordemos com o sistema ou ferramenta, necessitamos estarmos atualizados para a melhor defesa dos interesses de nossos constituintes.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Quem sabe o Banco Central, sabedor da impenhorabilidade relativa da conta poupança, também lance uma funcionalidade que permita ao magistrado incluir ou não na ordem de bloqueio, tal qual acontece para contas salário.

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Comentário · há 6 anos

As novas regras do BacenJud em 5 tópicos

Rafael Mariano · há 6 anos

Certamente um instrumento a mais para o judiciário e o jurisdicionado.

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